Geral

Pandemia Covid-19: Justiça autoriza reabertura de óticas em João Pessoa

Segundo a argumentação do sindicato, a prefeitura de João Pessoa não considerou a atividade como essencial no decreto que regula o que pode ou não abrir.

Decisão da juíza Silvanna Gouveia Cavalcanti, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, autorizou a abertura de óticas em João Pessoa durante a pandemia do novo coronavírus, após mandado de segurança impetrado pelo sindicato da categoria.

Segundo a argumentação do sindicato, a prefeitura de João Pessoa não considerou a atividade como essencial no decreto que regula o que pode ou não abrir. Para a categoria, a medida está afetando a saúde visual da população da cidade.

A magistrada reconheceu que as medidas adotadas pela PMJP são necessária diante do aumento dos casos da Covid-19, no entanto, ressaltou que atividade desenvolvidas pelo ramo de óticas estão atreladas diretamente à saúde e ao desenvolvimento das atividades essenciais do cidadão.

Ela determinou que as óticas abram exclusivamente para atender à necessidade oftalmológica do cidadão na utilização de lentes de correção e suas respectivas armações. Além disso, deverá haver cumprimento das normas de proteção, como atendimento individual e o uso obrigatório de máscaras.

Artigos relacionados

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios