Economia

Decreto que institui o Plano Novo Normal Paraíba é publicado e entra em vigor no estado

O decreto já está em vigor a partir deste sábado (13). A partir de segunda-feira (15), retornam atividades como construção civil, transporte intermunicipal e terminais rodoviários.

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado deste sábado (13), o decreto que institui o Plano Novo Normal Paraíba, que deve estabelecer parâmetros gerais para balizar as decisões sobre o funcionamento das atividades econômicas no estado.

De acordo com o decreto, as condições epidemiológicas e estruturais no estado serão analisadas em intervalos de 15 dias, tendo como parâmetros de aferição a taxa de obediência ao isolamento (Tois), taxa de progressão de casos novos (PCN), taxa de letalidade (TLO) e a taxa de ocupação hospitalar (TOH). Essas condições determinarão a classificação dos municípios paraibanos em quatro estágios, denominados por bandeiras nas cores vermelha, laranja, amarela e verde.

Cada bandeira de classificação corresponde a diferentes graus de restrição de serviços e atividades, sendo a bandeira vermelha o grau mais restrito e a verde o menos restrito. O texto do decreto destaca, porém, que mesmo com a restrição mais severa, os serviços essenciais não podem ser afetados.

Salões de beleza, shopping centers, lojas, atividades religiosas, hotéis, locadoras de veículos e locais de treinamento para atletas profissionais terão suas atividades sempre liberadas, a critério do gestor, desde que obedeçam a alguns critérios. O atendimento em shopping centers e lojas, por exemplo, deve ser por drive-thru ou delivery, enquanto as missas e cultos só podem ocorrer com 30% da ocupação máxima da igreja.

Os transportes intermunicipais e os terminais rodoviários voltarão a funcionar a partir de segunda-feira (15), assim como as obras da construção civil. Os equipamentos públicos de cultura e esporte, porém, permanecem fechados, assim como as escolas e as repartições públicas estaduais.

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