Direito e Justiça

Comarca de Conceição adota medidas para retorno das sessões do Tribunal do Júri

Magistrado e servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, da Comarca de Conceição, já estão em preparação para retomar as sessões presenciais do Tribunal do Júri na unidade judiciária com o máximo de segurança. Dentre as ações a serem seguidas, estão testagem dos jurados para diagnóstico do coronavírus (Covid-19), distanciamento do mobiliário e transmissão do julgamento ao vivo por meio de um canal no YouTube.

As sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Conceição estão agendadas para os dias 19, 21 e 23 de outubro e todas são referentes a réus presos. De acordo com o titular da unidade, juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, todas as medidas adotadas são essenciais para garantir a segurança dos participantes e, por isso, estão sendo preparadas com tamanha antecedência. Além disso, o magistrado considera a transmissão ao vivo uma alternativa para evitar a aglomeração durante a sessão, que também será transmitida pelo Canal Vale do Piancó Notícias.

“O procedimento de júri tem muita gente, por ser o julgamento de um crime muito grave e pelo próprio rito. Por causa da situação provocada pela Covid-19 e para evitar a aglomeração de pessoas, assim como para garantir a publicidade, começamos a nos preparar para realizar esses júris em segurança. Além disso, é preciso dar uma resposta à família da vítima e ao próprio acusado, que tem o direito ao seu julgamento”, frisou o juiz Thiago Rabelo.

O gerente do fórum, José Edmilson Vieira da Silva, explicou que foi montada uma tenda na frente do prédio para acomodar os 25 jurados antes do sorteio. “Uma vez que forem sorteados, os sete escolhidos serão testados para o coronavírus. Caso algum dê positivo, será imediatamente substituído. Somente os sete jurados poderão entrar no fórum e apenas depois dos testes”, frisou, acrescentando que a testagem será realizada pela equipe da Secretaria de Saúde do Município.

Ele disse, também, que o fórum será higienizado e as cadeiras serão posicionadas de modo a garantir o distanciamento social. “No local da sessão, ficarão cerca de dez pessoas e todos devem usar máscara. O fórum já conta com dispensers de álcool gel, para garantir a higienização das mãos de todos, e eles serão colocados dentro do tribunal. Além disso, vamos deixar o ar condicionado desligado e as portas e janelas abertas, para manter o ambiente ventilado e com circulação de ar”, salientou o gerente da unidade judiciária.

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