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Assembleia derruba veto e mantém descontos para escolas com ensino remoto na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou por maioria de votos, na manhã desta quarta-feira (3), o veto parcial do governador João Azevêdo (Cidadania) ao projeto do deputado Ricardo Barbosa, com coautoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra e Lindolfo Pires, que prevê descontos nas mensalidades escolares. Foram 22 votos contra o veto do governador, oito a favor e uma abstenção.

O governador havia vetado o artigo terceiro do PL, o que significa que o desconto – que varia de 10 a 30%, dependendo do número de alunos – valeria apenas para as escolas que não oferecem o ensino remoto. Os deputados entenderam que o veto não fazia sentido.

“Mesmo atuando remotamente, os gastos são insignificantes se comparados aos observados em situação normal, com a manutenção de toda a escola e compra de insumos”, ponderou Ricardo Barbosa.

Assim, fica mantida a proposta original de desconto de 5% a 25% nas mensalidades de escolas que oferecem o ensino remoto, dependendo do número de alunos.

Como ficam os descontos:

Para escolas sem ensino remoto:
10% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
20% – escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente;
30% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente;

Para escolas com ensino remoto:
5%- escolas com 1 a 100 alunos matriculados regularmente;
10%- escolas com 101 a 300 alunos matriculados regularmente;
15%- escolas com 301 a 1.000 alunos matriculados regularmente;
25%- escolas com mais de 1.000 alunos.

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